PEMI

Banco de Projetos

BANCO DE PROJETOS

O Banco de Projetos que surgiu da necessidade imediata de integrar as Fundações, Secretarias e Autarquias do Município de Itajaí, criou e consolidou uma plataforma de boas práticas da Administração Pública Municipal.

Foi pelo Banco de Projetos que o PEMI pode garantir a efetividade do Mapa de Ações Estratégicas. Pela primeira vez, os órgãos municipais tem, além do contato com o ato de planejar antes de executar, o acompanhamento necessário para que essa prática pudesse se efetivar como um comportamento de resultados e, dessa forma, garantir um processo ordenado, eficaz e transparente, com redução de gastos e maior aproveitamento de recursos para a realização das ações necessárias à concretização de Políticas Públicas que atendam as pessoas e à cidade.

Com o PEMI 2040 os ODSs foram inseridos nos projetos, como uma ação inédita no Município de Itajaí, sendo imprescindível a adição de um ou mais indicadores ODS para o cadastro de um projeto no Banco. Dessa forma, foi estabelecida e efetivada a cultura de observar os Objetivos, Metas e Indicadores da Agenda 2030 antes mesmo da concepção de um projeto.

A prática está baseada não só nas demandas imediatas da população itajaiense, como também numa visão, orientada pelos desafios propostos nos 17 ODS.

Para isso, no início do cadastro de um Projeto no Banco, os gestores precisam responder apenas duas perguntas:

  1. De que forma este projeto está integrado no Planejamento Estratégico?

  2. De que forma este projeto atende aos ODS e contribui para uma cidade inteligente, sustentável e com justiça social?

Se as respostas não sinalizarem tal integração e o alinhamento com os ODSs, há a firme orientação de que o projeto/investimento deva ser repensado.

Foi criada, portanto, uma padronização do formato de escrever e apresentar projetos nos órgãos municipais.

O Termo de Abertura de Projetos (TAP) é o primeiro passo para a inclusão de uma ideia no Banco e possui campos fundamentais como: nome do projeto, coordenação, justificativa, resultados esperados, orçamento, entre outros. O diferencial do TAP está no campo “Indicador dos ODS”.

Atualmente, o Banco de Projetos do Escritório PEMI possui 139 projetos cadastrados e totaliza cerca de R$1 bilhão em investimentos. Foi através dele possível firmar a parceria com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Plata (Fonplata) em um financiamento internacional firmado, em 2018, em tempo recorde, reconhecido no 1º Foro Internacional de Prefeitos que ocorreu no dia 08 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro.

Nesse evento, o Presidente do Fonplata, Juan Notaro Fraga, destacou Itajaí como referência internacional, pela forma exemplar de atendimento ágil, tanto às normativas técnicas necessárias para um financiamento desta envergadura, como e, principalmente, por apresentar no Projeto intitulado “Programa Itajaí 2040: Moderna e Sustentável”, composto por um conjunto de 27 obras estratégicas, fortes justificativas e indicadores de atendimento aos ODSs e a aceleração do desenvolvimento sustentável.